Raposa na Série B e novo enterro do galo

Iremos pra B este ano e o Japão é o limite, enquanto que o galo...

Maioridade penal e a revisão urgente do art. 121 do ECA

Na legislação penal vigora o critério biológico para se aferir a capacidade do menor quanto ao entendimento e determinação do caráter ilícito do fato – isto é, basta que ele tenha menos de 18 anos que será considerado inimputável, ao passo que, pelo critério biopsicológico, é averiguado, em cada caso concreto, o amadurecimento do menor para fins de aplicação da sanção penal, equiparando-o ao maior. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a hipótese de internação do adolescente infrator, limitando esta ao prazo máximo de 3 anos ou até que o adolescente atinja a idade de 21 anos, conforme seu art. 121, parágrafos 3º e 5º. Lembremos, ainda, que o Brasil foi um dos países signatários da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a qual fixou em 18 anos a idade para a imputabilidade penal.

De acordo com as estatísticas oficiais, os crimes praticados por menores de 18 anos representam apenas 10% do total. Essa participação de menores nas infrações se dá, em grande parte, por conta da guerra de quadrilhas e do tráfico de drogas. Apesar disso, em recente pesquisa, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ficou claro que 57,4% dos nossos juízes são favoráveis à redução de 18 para 16 anos da maioridade penal, dados que foram lamentados por estudiosos e pesquisadores do Direito, além de sociólogos e pesquisadores dos institutos de pesquisa das causas da violência.

POR QUE OS JUIZES ESTÃO CERTOS?

Vivemos em um "direito penal espasmódico", em que novas leis são imaginadas sempre que acontece um fato que indigna a opinião pública. Boa parte da doutrina explica a inimputabilidade dos menores de 18 anos como uma presunção absoluta da lei de que as pessoas, nessa faixa etária, têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico), por não haverem incorporado inteiramente as regras de convivência da sociedade. Tal argumento nunca foi comprovado pela ciência psiquiátrica. Ao contrário, a evolução da sociedade moderna tem possibilitado a compreensão cada vez mais precoce dos fatos da vida. Trata-se, na verdade, de uma ficção jurídica ditada por uma necessidade político-criminal: tratar os menores de acordo com sua específica condição etária e psicológica. É uma conseqüência do princípio da isonomia: os iguais devem ser tratados igualmente, e os desiguais, desigualmente. advogar a pura e simples diminuição da maioridade penal esbarra em dois seriíssimos entraves: primeiramente, a previsão constitucional de inimputabilidade do menor de 18 anos é um direito individual do menor, sendo, portanto, cláusula pétrea que não pode ter seu alcance restringido, nos termos do art. 60, § 4°, IV, da Constituição. Em segundo lugar, deve-se considerar também a total ineficácia dessa providência, pois os menores entre 12 e 17 anos recebem sanções da mesma natureza daquelas previstas no Código Penal. Nesse sentido, é o magistério de José Heitor dos Santos: "Vale lembrar, nesse particular, que a internação em estabelecimento educacional, a inserção em regime de semi-liberdade, à liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, algumas das medidas previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (art. 112), são iguais ou muito semelhantes àquelas previstas no Código Penal para os adultos que são: prisão, igual à internação do menor; regime semi-aberto, semelhante à inserção do menor em regime de semi-liberdade; prisão albergue ou domiciliar, semelhante a liberdade assistida aplicada ao menor; prestação de serviços à comunidade, exatamente igual para menores e adultos." Há, porém, dois dispositivos do ECA que precisam ser urgentemente revistos, pois tutelam de modo desproporcional os menores de alta periculosidade, deixando a sociedade desprotegida. O primeiro deles limita o tempo de internação a três anos (art. 121, § 3°), período por demais breve tratando-se de crimes graves, como homicídio, extorsão mediante seqüestro e estupro, todos com penas que podem chegar a 30 anos. O segundo (o § 5° do mesmo artigo) prevê que "a liberação será compulsória aos 21 anos". Ora, alguém que lograsse escapar da ação da polícia, seria automaticamente "anistiado" quando completasse 21 anos, constituindo um completo absurdo. Além disso, um ponto que tem passado à margem das discussões jurídicas é a interface entre a psicopatia e a menoridade. Em nossa obsessão em ressocializar e reeducar (de preferência de forma rápida – no máximo três anos), esquecemos do simples fato de que existem limites a esse objetivo; como existem, aliás, em qualquer empreendimento humano. Algumas pessoas simplesmente não são "ressocializáveis" ou "reeducáveis", pois portam transtornos mentais que requerem tratamento socioterápico especializado. Dentre esses transtornos, avulta-se a psicopatia, caracterizada por: "Diminuída capacidade para remorso, frieza emocional, pobre controle de impulsos e reincidência criminal. Isso leva à ausência de identificação e desconforto com o medo e o sofrimento de outras pessoas, assim como ausência de sentimentos de culpa". Existem pesquisas indicando a existência de alto índice de psicopatia entre adolescentes que cometem crimes violentos. Além disso, os portadores desse distúrbio têm "resposta insatisfatória aos tratamentos disponíveis". Nessa situação, deve-se optar pelo tratamento padrão dado aos semi-imputáveis e inimputáveis: aplicação de medida de segurança por tempo indeterminado, permanecendo o criminoso preso até que cesse sua periculosidade. Assim, a presença de psicopatia determinaria qual o melhor tratamento a ser dado aos adolescentes infratores.

Como ler a Bíblia

A tempos não me despertava tanto o interesse por discutir religião. Após ter presenciado uma missa, depois de 12 anos, e após todas a s provocações de meus colegas agnósticos, sinto-me na obrigação de expor minha opinião sobre o livro sagrado dos cristãos. Para o filósofo Olavo de Carvalho - "cem por cento do ateísmo militante consistem em despeito e incapacidade de leitura séria". Afirma em seu artigo, cujo título fora plagiado propositalmente, "Como ler a Bíblia"(http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=8490752184365995494), que este livro deve ser primeiramente encarado como uma ficção e que temos que adentrarmos na estória e vivenciarmos nossa busca por auto-conhecimento. Afirma ainda - "Abrir-se ao chamado da perfeição divina é trabalho para uma vida inteira e mais uns dias, e vem entremeado de inumeráveis derrotas e humilhações -- mas sem isso você não compreenderá uma só palavra da Bíblia". Para esse filósofo da Opus Dei, ler a Bíblia é suficiente para alcançar a Deus e a verdade. Toda leitura, principalmente de algo, que pra você é a essencia da vida e serve como seu guia moral e espiritual, deve sempre ser acompanhado de análise imparcial e ciêntifica. Li a Bíblia como a verdade absoluta até meus 14 anos, quando enfim a pulga atrás da orelha manifestou-se. Comecei a estudá-la como livro histórico do povo hebreu primeiramente e depois passei a ler outros livros(http://pt.wikipedia.org/wiki/Karen_Armstrong - http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Cristianismo) que podessem clarear minha mente super-crédula. Hoje, meus amigos, confesso que a Bíblia pode ser encarada como um livro de auto-ajuda muito bom para quem precisa, nada mais que isso. Temos algumas regras morais muitas vezes contraditórias diante da quantidade de escritores e filosofias diferentes. As evidências de que tudo fora copiado de outras religiões mais antigas e adaptadas à realidade do império romano são claras. Adaptações que até hoje acontecem ao bel prazer da Igreja Católica e das seitas evangélicas. Nas palavras do filósofo Janer Cristaldo "O judaísmo surge a partir de crenças egípcias. O poderoso deus único, Jeová, é um xerox de faraó Akhenaton. Sem o Egito, não existe a Bíblia. Que por sua vez gerou o cristianismo, a nova seita que se apossou indevidamente do antigo Livro dos hebreus." O vídeo http://www.youtube.com/watch?v=CZ8naJjapek é esclarecedor e conclusivo. Apesar de ter jogado minha Bíblia fora, nada pude concluir sobre a existência de Deus, e portanto não sou ateu, muito menos militante, mas não sou cristão, apesar de fã de Jesus Cristo.

Mudanças no Processo Penal

A maior novidade é o fim do segundo julgamento automático nos casos em que a pena é maior ou igual a 20 anos. Essa era uma relíquia dos anos 40, quando as sentenças raramente superavam tal marca, mas que se tornou contraproducente diante da multiplicação e do agravamento dos crimes. Nunca houve muito sentido em anular um júri apenas porque a sentença proferida pelo juiz era tida por dura. Menos vistosos, mas também relevantes, são a unificação das audiências -hoje elas são três, uma para os réus, uma para as testemunhas de acusação e outra para as de defesa-, a eliminação do libelo acusatório -uma redundância em relação à acusação inicial- e o enrijecimento das regras para adiar julgamentos. Manobras como a ausência de réu solto no dia do juízo já não produzirão efeitos protelatórios. Outro ponto importante do pacote diz respeito à produção de provas. A nova regra determina que provas ilícitas não poderão ser usadas em juízo. Abre-se a possibilidade, no entanto, de validar algumas provas derivadas da evidência ilícita, desde que a acusação demonstre que foram obtidas por fonte independente e lícita. A expectativa é que o uso diligente dessas inovações legais resulte na diminuição das anulações de processos.

Beatriz

Beatriz - Edu Lobo - Chico Buarque 1982 OlhaSerá que ela é moça Será que ela é triste Será que é o contrário Será que é pintura O rosto da atriz Se ela dança no sétimo céu Se ela acredita que é outro país E se ela só decora o seu papel E se eu pudesse entrar na sua vida Olha Será que é de louça Será que é de éter Será que é loucura Será que é cenário A casa da atriz Se ela mora num arranha-céu E se as paredes são feitas de giz E se ela chora num quarto de hotel E se eu pudesse entrar na sua vida Sim, me leva para sempre, Beatriz Me ensina a não andar com os pés no chão Para sempre é sempre por um triz Ai, diz quantos desastres tem na minha mão Diz se é perigoso a gente ser feliz Olha Será que é uma estrela Será que é mentira Será que é comédia Será que é divina A vida da atriz Se ela um dia despencar do céu E se os pagantes exigirem bis E se um arcanjo passar o chapéu E se eu pudesse entrar na sua vida

Carta a Torvus, o Lendário (RPG Idade das Trevas)

Carta a Torvus, o Lendário. (Brasão da Corôa Britãnica) É um prazer estar diante de Torvus, o Lendário. Ouvi rumores de que Vossa Senhoria está prestes a adentrar os meus domínios em terras saxônicas. Receberei-o honrado. Tenho certeza que as provações que terás em Dárdalos serão superadas facilmente e logo-logo o receberei com seu grupo aqui em Londres. Anuncie sua chegada e receberás uma recepção digna de rei. Anatole e os vampiros que conseguiram sobreviver ao almirante chegaram muito rápido à Londres com a ajuda dos ventos. Não me pergunte como conseguiram tanta ventania. Todos estão se recuperando em meu Castelo, que está de portas abertas para o seu grupo. A vida dos anciões em Londres não está muito fácil. Anarquistas neófitos matam cada vez mais e nossa sobrevivência está sendo ameaçada. O grupo por vc liderado poderia liquidar com esta ameaça e pôr ordem na cidade. Aqui a Inquisição ainda faz muitas vítimas, porém menos que no resto da Europa, e pelo menos nesta cidade o temor por Vampiros é cada vez menos levado em consideração por mentes cada vez mais apegadas à ciência. Esperientes filósofos Bruhjas lideram em toda a Europa um movimento que derruba todos os conceitos e cada vez mais somos visto como uma supertição. Livros e peças são escritos sobre nós para ajudar nesse clima fantasioso e assim vamos fugindo da Igreja e dos humanos com dificuldade, mas não conseguimos fugir de nós mesmos. Vejo que em Dárdalos os membros se organizaram muito bem, mas a pressão os fizeram fugir até aqui. Seu amigo Anatole me passou tudo o que está ocorrendo no condado e desse caldeirão vcs terão de sair depressa. Torcemos para que ninguém seja morto e que todo o seu grupo volte ileso, mande lembranças para Akiles, Sauron, Cratos, e para o esquentado Hércules, além de Cérberus e Dante, recebemos a notícia da morte do Malkavian que os acompanhava, mas não admito mais perdas, preservem o membro da família Giovanni e traga quantos membros conseguirem. Estamos convocando Vampiros de toda a Europa para a Convenção dos Espinhos, a presença de tão nobres membros é da mais alta valia. Iremos decidir o futuro da família em breve. Sir Willian Lindenberg - Arquiduque da Bretanha

Raciocínio Lógico

Neste blog sem muita importancia blogo quando dá na telha. Dizem por aí que estudar verbo irregular é difícil; Dizem também que mulher difícil é melhor que mulher fácil; Ora, se meu blog é irregular, que conclusão idiota e absolutamente fora de qualquer propósito eu posso ter... Meu blog é uma mulher estudiosa e boa. Raciocínio lógico da porra... Isso é o que dá escutar Falcão demais... Mas para que esta postagem não seja totalmente desprovida de propósito e de algo q possa acrescentar a minha mente(a minha mesmo, pois tenho tanta certeza de que ninguém perde tempo com esse blog idiota, que só escrevo pra mim mesmo...) direi algo importante - O bom é perder 15 minutos escrevendo isso.