Raposa na Série B e novo enterro do galo

Iremos pra B este ano e o Japão é o limite, enquanto que o galo...

Maioridade penal e a revisão urgente do art. 121 do ECA

Na legislação penal vigora o critério biológico para se aferir a capacidade do menor quanto ao entendimento e determinação do caráter ilícito do fato – isto é, basta que ele tenha menos de 18 anos que será considerado inimputável, ao passo que, pelo critério biopsicológico, é averiguado, em cada caso concreto, o amadurecimento do menor para fins de aplicação da sanção penal, equiparando-o ao maior. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a hipótese de internação do adolescente infrator, limitando esta ao prazo máximo de 3 anos ou até que o adolescente atinja a idade de 21 anos, conforme seu art. 121, parágrafos 3º e 5º. Lembremos, ainda, que o Brasil foi um dos países signatários da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a qual fixou em 18 anos a idade para a imputabilidade penal.

De acordo com as estatísticas oficiais, os crimes praticados por menores de 18 anos representam apenas 10% do total. Essa participação de menores nas infrações se dá, em grande parte, por conta da guerra de quadrilhas e do tráfico de drogas. Apesar disso, em recente pesquisa, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ficou claro que 57,4% dos nossos juízes são favoráveis à redução de 18 para 16 anos da maioridade penal, dados que foram lamentados por estudiosos e pesquisadores do Direito, além de sociólogos e pesquisadores dos institutos de pesquisa das causas da violência.

POR QUE OS JUIZES ESTÃO CERTOS?

Vivemos em um "direito penal espasmódico", em que novas leis são imaginadas sempre que acontece um fato que indigna a opinião pública. Boa parte da doutrina explica a inimputabilidade dos menores de 18 anos como uma presunção absoluta da lei de que as pessoas, nessa faixa etária, têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico), por não haverem incorporado inteiramente as regras de convivência da sociedade. Tal argumento nunca foi comprovado pela ciência psiquiátrica. Ao contrário, a evolução da sociedade moderna tem possibilitado a compreensão cada vez mais precoce dos fatos da vida. Trata-se, na verdade, de uma ficção jurídica ditada por uma necessidade político-criminal: tratar os menores de acordo com sua específica condição etária e psicológica. É uma conseqüência do princípio da isonomia: os iguais devem ser tratados igualmente, e os desiguais, desigualmente. advogar a pura e simples diminuição da maioridade penal esbarra em dois seriíssimos entraves: primeiramente, a previsão constitucional de inimputabilidade do menor de 18 anos é um direito individual do menor, sendo, portanto, cláusula pétrea que não pode ter seu alcance restringido, nos termos do art. 60, § 4°, IV, da Constituição. Em segundo lugar, deve-se considerar também a total ineficácia dessa providência, pois os menores entre 12 e 17 anos recebem sanções da mesma natureza daquelas previstas no Código Penal. Nesse sentido, é o magistério de José Heitor dos Santos: "Vale lembrar, nesse particular, que a internação em estabelecimento educacional, a inserção em regime de semi-liberdade, à liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, algumas das medidas previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (art. 112), são iguais ou muito semelhantes àquelas previstas no Código Penal para os adultos que são: prisão, igual à internação do menor; regime semi-aberto, semelhante à inserção do menor em regime de semi-liberdade; prisão albergue ou domiciliar, semelhante a liberdade assistida aplicada ao menor; prestação de serviços à comunidade, exatamente igual para menores e adultos." Há, porém, dois dispositivos do ECA que precisam ser urgentemente revistos, pois tutelam de modo desproporcional os menores de alta periculosidade, deixando a sociedade desprotegida. O primeiro deles limita o tempo de internação a três anos (art. 121, § 3°), período por demais breve tratando-se de crimes graves, como homicídio, extorsão mediante seqüestro e estupro, todos com penas que podem chegar a 30 anos. O segundo (o § 5° do mesmo artigo) prevê que "a liberação será compulsória aos 21 anos". Ora, alguém que lograsse escapar da ação da polícia, seria automaticamente "anistiado" quando completasse 21 anos, constituindo um completo absurdo. Além disso, um ponto que tem passado à margem das discussões jurídicas é a interface entre a psicopatia e a menoridade. Em nossa obsessão em ressocializar e reeducar (de preferência de forma rápida – no máximo três anos), esquecemos do simples fato de que existem limites a esse objetivo; como existem, aliás, em qualquer empreendimento humano. Algumas pessoas simplesmente não são "ressocializáveis" ou "reeducáveis", pois portam transtornos mentais que requerem tratamento socioterápico especializado. Dentre esses transtornos, avulta-se a psicopatia, caracterizada por: "Diminuída capacidade para remorso, frieza emocional, pobre controle de impulsos e reincidência criminal. Isso leva à ausência de identificação e desconforto com o medo e o sofrimento de outras pessoas, assim como ausência de sentimentos de culpa". Existem pesquisas indicando a existência de alto índice de psicopatia entre adolescentes que cometem crimes violentos. Além disso, os portadores desse distúrbio têm "resposta insatisfatória aos tratamentos disponíveis". Nessa situação, deve-se optar pelo tratamento padrão dado aos semi-imputáveis e inimputáveis: aplicação de medida de segurança por tempo indeterminado, permanecendo o criminoso preso até que cesse sua periculosidade. Assim, a presença de psicopatia determinaria qual o melhor tratamento a ser dado aos adolescentes infratores.

Como ler a Bíblia

A tempos não me despertava tanto o interesse por discutir religião. Após ter presenciado uma missa, depois de 12 anos, e após todas a s provocações de meus colegas agnósticos, sinto-me na obrigação de expor minha opinião sobre o livro sagrado dos cristãos. Para o filósofo Olavo de Carvalho - "cem por cento do ateísmo militante consistem em despeito e incapacidade de leitura séria". Afirma em seu artigo, cujo título fora plagiado propositalmente, "Como ler a Bíblia"(http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=8490752184365995494), que este livro deve ser primeiramente encarado como uma ficção e que temos que adentrarmos na estória e vivenciarmos nossa busca por auto-conhecimento. Afirma ainda - "Abrir-se ao chamado da perfeição divina é trabalho para uma vida inteira e mais uns dias, e vem entremeado de inumeráveis derrotas e humilhações -- mas sem isso você não compreenderá uma só palavra da Bíblia". Para esse filósofo da Opus Dei, ler a Bíblia é suficiente para alcançar a Deus e a verdade. Toda leitura, principalmente de algo, que pra você é a essencia da vida e serve como seu guia moral e espiritual, deve sempre ser acompanhado de análise imparcial e ciêntifica. Li a Bíblia como a verdade absoluta até meus 14 anos, quando enfim a pulga atrás da orelha manifestou-se. Comecei a estudá-la como livro histórico do povo hebreu primeiramente e depois passei a ler outros livros(http://pt.wikipedia.org/wiki/Karen_Armstrong - http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Cristianismo) que podessem clarear minha mente super-crédula. Hoje, meus amigos, confesso que a Bíblia pode ser encarada como um livro de auto-ajuda muito bom para quem precisa, nada mais que isso. Temos algumas regras morais muitas vezes contraditórias diante da quantidade de escritores e filosofias diferentes. As evidências de que tudo fora copiado de outras religiões mais antigas e adaptadas à realidade do império romano são claras. Adaptações que até hoje acontecem ao bel prazer da Igreja Católica e das seitas evangélicas. Nas palavras do filósofo Janer Cristaldo "O judaísmo surge a partir de crenças egípcias. O poderoso deus único, Jeová, é um xerox de faraó Akhenaton. Sem o Egito, não existe a Bíblia. Que por sua vez gerou o cristianismo, a nova seita que se apossou indevidamente do antigo Livro dos hebreus." O vídeo http://www.youtube.com/watch?v=CZ8naJjapek é esclarecedor e conclusivo. Apesar de ter jogado minha Bíblia fora, nada pude concluir sobre a existência de Deus, e portanto não sou ateu, muito menos militante, mas não sou cristão, apesar de fã de Jesus Cristo.

Mudanças no Processo Penal

A maior novidade é o fim do segundo julgamento automático nos casos em que a pena é maior ou igual a 20 anos. Essa era uma relíquia dos anos 40, quando as sentenças raramente superavam tal marca, mas que se tornou contraproducente diante da multiplicação e do agravamento dos crimes. Nunca houve muito sentido em anular um júri apenas porque a sentença proferida pelo juiz era tida por dura. Menos vistosos, mas também relevantes, são a unificação das audiências -hoje elas são três, uma para os réus, uma para as testemunhas de acusação e outra para as de defesa-, a eliminação do libelo acusatório -uma redundância em relação à acusação inicial- e o enrijecimento das regras para adiar julgamentos. Manobras como a ausência de réu solto no dia do juízo já não produzirão efeitos protelatórios. Outro ponto importante do pacote diz respeito à produção de provas. A nova regra determina que provas ilícitas não poderão ser usadas em juízo. Abre-se a possibilidade, no entanto, de validar algumas provas derivadas da evidência ilícita, desde que a acusação demonstre que foram obtidas por fonte independente e lícita. A expectativa é que o uso diligente dessas inovações legais resulte na diminuição das anulações de processos.

Beatriz

Beatriz - Edu Lobo - Chico Buarque 1982 OlhaSerá que ela é moça Será que ela é triste Será que é o contrário Será que é pintura O rosto da atriz Se ela dança no sétimo céu Se ela acredita que é outro país E se ela só decora o seu papel E se eu pudesse entrar na sua vida Olha Será que é de louça Será que é de éter Será que é loucura Será que é cenário A casa da atriz Se ela mora num arranha-céu E se as paredes são feitas de giz E se ela chora num quarto de hotel E se eu pudesse entrar na sua vida Sim, me leva para sempre, Beatriz Me ensina a não andar com os pés no chão Para sempre é sempre por um triz Ai, diz quantos desastres tem na minha mão Diz se é perigoso a gente ser feliz Olha Será que é uma estrela Será que é mentira Será que é comédia Será que é divina A vida da atriz Se ela um dia despencar do céu E se os pagantes exigirem bis E se um arcanjo passar o chapéu E se eu pudesse entrar na sua vida

Carta a Torvus, o Lendário (RPG Idade das Trevas)

Carta a Torvus, o Lendário. (Brasão da Corôa Britãnica) É um prazer estar diante de Torvus, o Lendário. Ouvi rumores de que Vossa Senhoria está prestes a adentrar os meus domínios em terras saxônicas. Receberei-o honrado. Tenho certeza que as provações que terás em Dárdalos serão superadas facilmente e logo-logo o receberei com seu grupo aqui em Londres. Anuncie sua chegada e receberás uma recepção digna de rei. Anatole e os vampiros que conseguiram sobreviver ao almirante chegaram muito rápido à Londres com a ajuda dos ventos. Não me pergunte como conseguiram tanta ventania. Todos estão se recuperando em meu Castelo, que está de portas abertas para o seu grupo. A vida dos anciões em Londres não está muito fácil. Anarquistas neófitos matam cada vez mais e nossa sobrevivência está sendo ameaçada. O grupo por vc liderado poderia liquidar com esta ameaça e pôr ordem na cidade. Aqui a Inquisição ainda faz muitas vítimas, porém menos que no resto da Europa, e pelo menos nesta cidade o temor por Vampiros é cada vez menos levado em consideração por mentes cada vez mais apegadas à ciência. Esperientes filósofos Bruhjas lideram em toda a Europa um movimento que derruba todos os conceitos e cada vez mais somos visto como uma supertição. Livros e peças são escritos sobre nós para ajudar nesse clima fantasioso e assim vamos fugindo da Igreja e dos humanos com dificuldade, mas não conseguimos fugir de nós mesmos. Vejo que em Dárdalos os membros se organizaram muito bem, mas a pressão os fizeram fugir até aqui. Seu amigo Anatole me passou tudo o que está ocorrendo no condado e desse caldeirão vcs terão de sair depressa. Torcemos para que ninguém seja morto e que todo o seu grupo volte ileso, mande lembranças para Akiles, Sauron, Cratos, e para o esquentado Hércules, além de Cérberus e Dante, recebemos a notícia da morte do Malkavian que os acompanhava, mas não admito mais perdas, preservem o membro da família Giovanni e traga quantos membros conseguirem. Estamos convocando Vampiros de toda a Europa para a Convenção dos Espinhos, a presença de tão nobres membros é da mais alta valia. Iremos decidir o futuro da família em breve. Sir Willian Lindenberg - Arquiduque da Bretanha

Raciocínio Lógico

Neste blog sem muita importancia blogo quando dá na telha. Dizem por aí que estudar verbo irregular é difícil; Dizem também que mulher difícil é melhor que mulher fácil; Ora, se meu blog é irregular, que conclusão idiota e absolutamente fora de qualquer propósito eu posso ter... Meu blog é uma mulher estudiosa e boa. Raciocínio lógico da porra... Isso é o que dá escutar Falcão demais... Mas para que esta postagem não seja totalmente desprovida de propósito e de algo q possa acrescentar a minha mente(a minha mesmo, pois tenho tanta certeza de que ninguém perde tempo com esse blog idiota, que só escrevo pra mim mesmo...) direi algo importante - O bom é perder 15 minutos escrevendo isso.

Manifesto TJG

Manifesto em favor da torcida do treze. Vendo a tristeza e a desolação da torcida adversária me sinto na responsabilidade de consolá-los. CHUPA QUE É DE UVA! Nunca pensei que eu iria gostar tanto de uma música de duplo sentido.

Prisão Civil do Depositário Infiel

No tocante às cédulas de crédito utilizadas em financiamento industrial e rural cuja garantia real tenha sido de natureza pignoratícia, também não se entende cabível a prisão do devedor. Também nesses casos o depósito é tomado por efeito de equiparação. Certo é que a hipoteca e está excluída da hipótese a priori, porque o depósito refere-se sempre a coisa móvel, e nunca ao objeto de hipoteca (art. 1.473 do CCB/2005). No caso de penhor utilizado expressamente como garantia na cédula de crédito, a jurisprudência tem se postado contrária à decretação da prisão da parte inadimplente e de eventuais avalistas. [22] A qualidade específica do penhor nesses casos faz refletir o quão desproporcional seria a utilização do instrumento coativo da prisão do devedor. O penhor rural, podendo ser de natureza agrícola (art. 1.442 do CCB/2003) ou de natureza pecuária (art. 1444 do CCB/2003); assim como o penhor industrial e mercantil (art. 1.447 do CCB/2003), reclamam exame em cada caso. Os bens dados em penhor podem ser desde colheitas permanentes, frutos armazenados, semoventes, até máquinas destinadas à industrialização. No caso de penhor agrícola deve-se tomar as disposições do mútuo quando houver fungibilidade dos bens. Mas importa frisar que as novas safras estão suscetíveis ao perecimento por força maior, argumento de mérito do depositário, nos termos do art. 642 do CCB/2003. Outrossim, o penhor de gado e de maquinário industrial é extremamente peculiar, em função do uso e finalidade do seu emprego, e das possibilidades de perda ou avaria. Também nesses casos, portanto, a prisão ganha o feitio da desproporção, cabendo impetração do habeas corpus. Cabe ainda vislumbrar a hipótese de prisão do depositário infiel assim definido perante a Fazenda Pública, nos termos da Lei no 8.666/94, que traz em suas normas comandos materiais e formais. A problemática inicia na própria sistemática de apreciação da infidelidade, pois uma decisão administrativa não pode servir de base para caracterizar alguém como depositário infiel, nem constitui prova literal alguma para ensejar a decretação da pena de prisão. Sem falar no nítido e inconstitucional cerceamento de defesa no condicionamento da contestação à devida comprovação do depósito judicial do valor integral devido à Fazendo Pública, sob pena de revelia. [23] A prisão nesses casos deve ser considerada com todo o cuidado possível, para que não se confundam os grandes sonegadores com os inadimplentes eventuais, cujo cárcere seria absolutamente desnecessário e medida excessiva. Resta ainda o estudo do depósito judicial, por nomeação espontânea, ou mesmo compulsória, pelo qual o juiz confia ao depositário a guarda de bens penhorados, seqüestrados ou arrestados, constituindo-se, por isso, um vínculo derivado dessa ordem judicial. O depositário, nesse aspecto, passa a exercer um serviço de caráter público. Em se tratando de depósito judicial, a prisão pode ser decretada nos autos do próprio processo, segundo o entendimento esposado pela Súmula 619 do STF. A razão de tal máxima é compreensível, já que a Ação de Depósito vale para os depósitos de natureza voluntária (contratual) ou necessária (legal ou por calamidade).

Argentinidade

Só não gosto da Argentina quando joga contra o Brasil, pois aí me pesa o fardo de ser brasileiro. Aí o argentino é gay, fresco, boiola, filho da puta...

Mas é impossível deixar de admitir que quando é pra dar o sangue, pra lutar, pra decidir, os Argentino são foda. Argentino num tem oponente, nem adversário, tem inimigo.

Enquanto Robinho perde a copa e vai abraçar Zidane aos risos, os argentinos choram a derrota como se estivessem perdendo a sua pátria para os ingleses. Todo jogo é uma guerra e é isso que falta ao Brasil. Se junto ao nosso talento e habilidade, tivessemos um pouco de argentinidade, seríamos imbatíveis.

Mas não deixam de ser gays

Profeta Luis Claudio

Se vc ainda dúvida da ignorância ...

Me admira que pessoas que passaram ao menos pelo segundo grau e entraram em contato com o mínimo de educação consigam acreditar em tanta merda. Isso dá tese sociológica. Por que pós-graduados em alguma ciência social ainda frequentam igrejas cristãs e ainda mais pentecostais?

Princípio da Impessoalidade

Os símbolos da cidade e do governo são impessoais e não de propriedade de quem se elege para ocupar os seus cargos. O desrespeito às insígneas da administração pública vai de encontro ao princípio da impessoalidade da administração pública. Já se acordaram tarde, o poder eleitoral deveria ter agido com mais vigor. Podem achar que é frescura, mas a putaria começa num simples desrespeito a um princípio constitucional.

Programa de Índio

Butá no c.. do Brasil é fácil, mas no c... do presidente só Evo Morales.

Aliás, vc consegue descobrir quem é o presidente boliviano nessa foto?

Ele é o do meio, acompanhado por protagonistas do filme que contou a sua história.

Tirando a expropriação descarada da Petrobrás, não tenho nada contra esse índio pilantra e sem futuro. Que ele plante sua Coca à vontade, mas deixe a patrocinadora do Flamengo em paz.

Chupa que é de uva!

Depois de "Vô comer a galinha da Vizinha" as músicas de duplo sentido evoluiram bastante. "Chupa que é de uva" é a novidade desse movimento vanguardista que veio pra ficar. Hoje existe até um movimento em prol da extinção do duplo sentido como o "Vô gozar na sua garganta", "Vc lava, passa e cozinha, mas a pica dele é minha" e muitos outros...

A filha do dono...

Desculpe companheiro, mas não resisti (a última vez que chamei alguém de companheiro foi no primeiro ano de faculdade, mas isso fica para outra conversa).

Statu quo é uma expressão latina (in statu quo ante) que designa o estado atual das coisas, seja em que momento for. Emprega-se esta expressão, geralmente, para definir o estado de coisas ou situações. Na generalidade das vezes em que é utilizada, a expressão aparece como "manter o statu quo", "defender o statu quo" ou, ao contrário, "mudar o statu quo". O conceito de "statu quo" origina-se do termo diplomático "statu quo ante bellum", que significa "estado actual antes da guerra". A forma 'statu quo' é muitas vezes erroneamente usada como 'status quo', possivelmente por influência do inglês 'status' (= estado). Na realidade, a expressão não define necessariamente um mau estado, e sim o estado atual das coisas. Em uma citação, por exemplo, "Considerando o statu quo...", considera-se a situação atual. Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Statu_quo"

Sei que manter o status quo pra meu companheiro (...) crônista-sociólogo , assim como para qualquer ser humano de classe média é um dos principais objetivos de vida. Para uns conscintemente, para não dizer descaradamente, para outros ao contrário, inconscientemente. É o caso de Cazuza Jim Carrey Pidoda - mais conhecido como Valdênio Armazém.

Só que os descarados seguem a máxima maquiavélica de que o fim justificam os meios e se amancebar com uma "nêga" rica é o que há, mesmo que esta, digamos, não apresente o mínimo de atrativos físicos ou intelectuais para quem os exige. É natural vermos jovens gigolôs e putas pilantras engatados com "réa(eis)" ricas(os), objetivo com o qual eu partilho veementemente. É uma espécie de aposentadoria antecipada, na qual meu derradeiro avô (que D/deus o tenha) foi vítima.

Pois bem, leitores atentos, o afã pelo status quo perdeu!

Valdênio Armazém ganhou este apelido sórdido neste último Carnaval, quando foi acometido, quero dizer, quando foi cortejado por uma bela jovem, baixinha, gorda e feia pra caralho é bem verdade, mas bastante simpática, na imensa e glamurosa praça da Baía da Traição. Como ele mesmo bem diz ao indagarmos sexualmente sobre conhecidas gostosas - "mas ela é gente boa!"

Essa não era boa em nada, a não ser na hereditariedade. Ao ser cortejado para uma dança, coisa que Valdênio é exímio, principalmente se for axé e similares, Valdênio nega com ar de deboche a investida da desformusurada jovem, rendendo galgalhadas ao cheiro do loló inebriante de Arthur da Jovem.

Não sabiam eles o que estava por vir. Se estavamos rindo, teriamos dores abdominais de tanto rir minutos depois. A jovem me pucha e assustado escuto o que ela e seu bafo me confessam: "Se esse minino tiver metade do dinheiro que pai tem ele é rico!" Indaguei-a sobre quem era seu pai e ela responde: "O dono do Armazém Paraíba!" e vai embora soluçando cachaça(ou seria Uísque)...

Apontando para Valdênio os imensos balões de propaganda do Armazém Paraíba, os bêbados mais chatos que ele já conheceu repetiam o slogam da empresa aos risos...

Passamos todo o carnaval comendo o côro do pobre rapaz que foi vencido(coerentemente) pela exigência, amor próprio, valores da família e saudades da ex-namorada e rejeitou a patrocinadora da festa e a ascenção de seu Status Quo.

Abrate Sesamo

Abram-se os trabalhos... Me rendo as tentações da modernidade e da viadagem convencional e sob a influência nefasta de Valdênio Cazuza Jim Carrey inicio a porcaria de um blog. Não sou poeta, cronista ou conselheiro, sou arquivista. Arquivarei aqui todas as insignificantes divagações que vierem a cabeça. Nada de interessante será escrito neste blog, que mereça mais de uma visita. Me esforçarei para que não seja uma mesa redonda futibolística, que, confesso, só perde em inutilidade para uma entrevista coletiva pós-jogo. Me darei ao luxo de ser chato e postar temas que interessam ao Direito, portanto corram enquanto é tempo...